<\/p>\n
Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Compra e Venda de O Portal das Maravilhas, com sede na Rua Alegre 1076 – S\u00e3o Caetano do Sul – S\u00e3o Paulo, doravante denominada simplesmente O Portal das Maravilhas, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos www.oportaldasmaravilhas.com.br, doravante denominado Cliente.<\/p>\n
Considerando que a O Portal das Maravilhas realiza venda de produtos e servi\u00e7os pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela empresa O Portal das Maravilhas (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condi\u00e7\u00f5es gerais de uso e compra de produtos e servi\u00e7os do cliente do site www.oportaldasmaravilhas.com.br.<\/p>\n
I. Confidencialidade: \u00e9 de responsabilidade da O Portal das Maravilhas, a preserva\u00e7\u00e3o da confidencialidade de todos os dados e informa\u00e7\u00f5es fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A seguran\u00e7a do site \u00e9 auditada diariamente e garantida contra a a\u00e7\u00e3o de hackers, atrav\u00e9s do selo “Site Blindado”.<\/p>\n
II. Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente disp\u00f5e desse servi\u00e7o para sanar suas d\u00favidas, solucionar eventuais solicita\u00e7\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es a respeito do seu pedido ou de qualquer conte\u00fado disponibilizado no site. O SAC poder\u00e1 ser acionado por meio de telefone ou de formul\u00e1rio do site.<\/p>\n
III. Pol\u00edtica de entrega: o prazo para entrega dos Produtos \u00e9 informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias \u00fateis. As entregas dos Produtos s\u00e3o realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos s\u00e1bados.<\/p>\n
III.I – A confer\u00eancia da adequa\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es do produto \u00e9 de responsabilidade do Cliente, que dever\u00e1 se assegurar de que estas est\u00e3o de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. N\u00e3o ser\u00e1 realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e\/ou portas e janelas, ou i\u00e7amento das entregas.<\/p>\n
III.II – Ser\u00e3o realizadas at\u00e9 tr\u00eas tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de at\u00e9 48h entre uma entrega e outra. \u00c9 indispens\u00e1vel que, no endere\u00e7o solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identifica\u00e7\u00e3o para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver tr\u00eas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornar\u00e1 para o Centro de Distribui\u00e7\u00e3o da O Portal das Maravilhas.<\/p>\n
III.III – Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do pedido n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar a forma de pagamento e\/ou endere\u00e7o de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.<\/p>\n
III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em considera\u00e7\u00e3o o estoque, a regi\u00e3o, o processo de emiss\u00e3o da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualiza\u00e7\u00e3o no status de entrega do pedido, o sistema da empresa O Portal das Maravilhas envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.<\/p>\n
III.V – O valor do frete da entrega \u00e9 calculado com base no local de entrega, peso e dimens\u00f5es do Produto.<\/p>\n
III.VI – A empresa o Portal das Maravilhas n\u00e3o autoriza a transportadora a: entrar no domic\u00edlio; entregar por meios alternativos (exemplo: i\u00e7ar produto por janela); realizar instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endere\u00e7o diferente do que consta no pedido; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
III.VII – A empresa, n\u00e3o se responsabiliza pela reten\u00e7\u00e3o de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pend\u00eancias do cliente, sendo, portanto, necess\u00e1rio seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informa\u00e7\u00f5es referentes a libera\u00e7\u00f5es e pagamentos s\u00f3 s\u00e3o passadas aos interessados.<\/p>\n
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente ser\u00e1 facultado o exerc\u00edcio do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolu\u00e7\u00e3o do Produto, hip\u00f3tese na qual dever\u00e3o ser observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: o prazo de desist\u00eancia da compra do produto \u00e9 de at\u00e9 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolu\u00e7\u00e3o, o produto dever\u00e1 ser devolvido \u00e0 empresa O Portal das Maravilhas na embalagem original.<\/p>\n
IV.I – O Cliente dever\u00e1 solicitar a devolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente (SAC).<\/p>\n
IV.II – Ap\u00f3s a chegada do produto ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o,e empresa O Portal das Maravilhas verificar\u00e1 se as condi\u00e7\u00f5es supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciar\u00e1 a restitui\u00e7\u00e3o no valor total da compra.<\/p>\n
IV.III – Em compras com cart\u00e3o de cr\u00e9dito a administradora do cart\u00e3o ser\u00e1 notificada e o estorno ocorrer\u00e1 na fatura seguinte ou na posterior, de uma s\u00f3 vez, seja qual for o n\u00famero de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobran\u00e7a das parcelas remanescentes ap\u00f3s o estorno integral do valor do Produto no cart\u00e3o de cr\u00e9dito do Cliente realizado pela empresa O Portal das Maravilhas, \u00e9 de responsabilidade da administradora do cart\u00e3o. Na hip\u00f3tese de cobran\u00e7a de parcelas futuras pela administradora do cart\u00e3o, o Cliente n\u00e3o ser\u00e1 onerado, vez que a empresa O Portal das Maravilhas, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma \u00fanica vez, sendo o cr\u00e9dito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cart\u00e3o na fatura de cobran\u00e7a subsequente ao m\u00eas do cancelamento.<\/p>\n
IV.IV – Em compras pagas com boleto banc\u00e1rio ou d\u00e9bito em conta, a restitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada por meio de dep\u00f3sito banc\u00e1rio, em at\u00e9 10 (dez) dias \u00fateis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. \u00c9 necess\u00e1rio que o CPF do titular da conta corrente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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